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Incapacidade · Fibromialgia

Fibromialgia dá direito a benefício do INSS? Sim — e veja como provar

Guia previdenciário · Vitor Dourado Advocacia

Dor generalizada, fadiga, sono que não descansa, “névoa mental”. Quem tem fibromialgia conhece bem — e conhece também a descrença dos outros, porque a doença não aparece em raio-X nem em exame de sangue. Isso não impede o benefício do INSS: impede apenas que ele seja conseguido sem estratégia de prova.

Qual benefício cabe

  • Auxílio por incapacidade temporária, quando a crise ou o quadro impede o trabalho por mais de 15 dias;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente, quando o quadro é grave, refratário ao tratamento e incapacita para qualquer trabalho;
  • BPC-LOAS, em casos de impedimento de longo prazo com baixa renda, mesmo sem contribuições;
  • Em quadros com limitação parcial, pode caber auxílio-acidente ou readaptação, conforme o caso.

Como provar uma dor que não sai em exame

A fibromialgia (CID M79.7) tem diagnóstico clínico. A prova se constrói com consistência e tempo:

  1. Acompanhamento regular com reumatologista — relatórios periódicos valem mais que um laudo isolado de véspera;
  2. Relatório detalhado: pontos dolorosos, escalas de dor, sono, fadiga, resposta aos tratamentos já tentados (medicações, fisioterapia, atividade física supervisionada);
  3. Registros de psiquiatria/psicologia, comuns no quadro (depressão e ansiedade associadas reforçam a incapacidade);
  4. Impacto na função: descreva o que sua atividade exige (esforço, repetição, concentração) e por que o quadro impede;
  5. Atestados e afastamentos anteriores, mostrando a cronicidade.

Perícia do INSS negou: e agora?

É o desfecho mais comum em fibromialgia — perícias rápidas tendem a subestimar doenças invisíveis. Na ação judicial, o juiz nomeia perito (muitas vezes reumatologista), aceita quesitos específicos e analisa o conjunto: histórico, idade, escolaridade e a real chance de recolocação. A reversão é frequente quando a documentação é bem construída.

Dica prática: não interrompa o tratamento para “mostrar que está mal” — o abandono é usado contra você. A continuidade do tratamento é justamente o que prova que a doença persiste apesar dele.

Tem fibromialgia e não consegue mais trabalhar?

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